Search | OPac - the Publications Office online public access catalogue

1.

Credenciais Digitais Europass. Directorate-General for Employment and Social Affairs.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

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2.

O novo Europass. Directorate-General for Employment and Social Affairs.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

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3.

A Europa começa aqui! [er] : Marca do Património Europeu. European Commission. Directorate-General for Education and Culture.

Publication

[Luxembourg] : [Publications Office], [2021]

Summary

A Marca do Património Europeu agrega sítios de património que possuem um valor europeu simbólico e que desempenharam um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia. Estes sítios proporcionam aos visitantes a possibilidade de descobrir a riqueza do património cultural europeu e de melhor conhecer a história da Europa e da União Europeia. Lançada em 2006 sob a forma de uma iniciativa intergovernamental, a Marca do Património Europeu é, atualmente, uma ação empreendida à escala europeia. Os sítios titulares da Marca do Património Europeu são cuidadosamente selecionados no plano nacional e europeu em função do seu valor simbólico e das atividades que organizam para divulgar o seu importante papel na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia.

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4.

Relatório sobre a Cidadania da UE de 2020. Directorate-General for Justice.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

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5.

Acordo Cidade Verde [er] : cidades limpas e saudáveis para a Europa. European Commission. Directorate-General for Environment.

Publication	[Luxembourg] : [Publications Office], [2020]
Summary	O Acordo Cidade Verde é um movimento de cidades europeias dedicadas a proteger o ambiente. Ao assinar o Acordo Cidade Verde, os líderes da cidade concordam em tomar ações para tornar as cidades espaços mais verdes, limpos e saudáveis.

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6.

Soluções para a crise : relatório de atividades 2020. European Investment Bank.

Publication	Luxembourg : EIB, [2021], c2021.
Summary	O nosso relatório mais emblemático realça o contributo decisivo do Banco Europeu de Investimento para o combate aos desafios que dominaram o ano 2020, nomeadamente a COVID-19, as alterações climáticas e o desenvolvimento. Conta as histórias das nossas soluções para a crise.

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7.

PANORAMA :Foco na Política Regional e Urbana Europeia : OUTONO 2020 / N.º 74. Directorate-General for Regional Policy.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

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8.

Soluções para a crise [er] : relatório de atividades 2020. European Investment Bank.

Publication	Luxembourg : EIB, [2021], c2021.
Summary	O nosso relatório mais emblemático realça o contributo decisivo do Banco Europeu de Investimento para o combate aos desafios que dominaram o ano 2020, nomeadamente a COVID-19, as alterações climáticas e o desenvolvimento. Conta as histórias das nossas soluções para a crise.

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9.

Relatórios Anuais sobre a execução do orçamento da UE relativo ao exercício de 2019, sobre as atividades financiadas pelos oitavo, nono, décimoe décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) relativo ao exercício de 2019 [er]. European Court of Auditors.

Publication	Luxembourg : Publications Office, 2020.
Summary	O Tribunal de Contas Europeu auditou as receitas e despesas do orçamento da UE e apresenta uma opinião sobre a fiabilidade das contas anuais e a conformidade das operações relativas às receitas e despesas com as regras e regulamentação aplicáveis.

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10.

Panorama. Inverno 2020 / n.º 75 [er]. European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2020.

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11.

INDH fortes e eficazes [er] : desafios, práticas promissoras e oportunidades : resumo. European Union Agency for Fundamental Rights.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

Summary

As Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) são uma parte vital do sistema de proteção dos direitos humanos à escala nacional. Ao sensibilizar, aconselhar, fiscalizar e velar pela responsabilização das autoridades, estas instituições desempenham um papel central nos grandes desafios que se levantam atualmente em matéria de direitos humanos, enfrentando tanto os problemas persistentes, como a discriminação e as desigualdades, e os novos problemas emergentes, como as implicações da inteligência artificial e da pandemia da COVID-19 em matéria dos direitos. As conclusões da FRA sublinham que, para realizar o seu pleno potencial, as INDH necessitam de um mandato claro, independência, recursos adequados e, no que toca à sua representatividade, de refletir a diversidade das nossas sociedades. Devem igualmente respeitar os Princípios de Paris no que diz respeito à sua independência e eficácia, aprovados pelas Nações Unidas.

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12.

INDH fortes e eficazes : desafios, práticas promissoras e oportunidades : resumo. European Union Agency for Fundamental Rights.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

Summary

As Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) são uma parte vital do sistema de proteção dos direitos humanos à escala nacional. Ao sensibilizar, aconselhar, fiscalizar e velar pela responsabilização das autoridades, estas instituições desempenham um papel central nos grandes desafios que se levantam atualmente em matéria de direitos humanos, enfrentando tanto os problemas persistentes, como a discriminação e as desigualdades, e os novos problemas emergentes, como as implicações da inteligência artificial e da pandemia da COVID-19 em matéria dos direitos. As conclusões da FRA sublinham que, para realizar o seu pleno potencial, as INDH necessitam de um mandato claro, independência, recursos adequados e, no que toca à sua representatividade, de refletir a diversidade das nossas sociedades. Devem igualmente respeitar os Princípios de Paris no que diz respeito à sua independência e eficácia, aprovados pelas Nações Unidas.

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13.

CORDIS results pack sobre saúde do solo : colher os benefícios de solos saudáveis para os alimentos, as pessoas, a natureza e o clima. Publications Office of the European Union.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

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14.

CORDIS results pack sobre saúde do solo [er] : colher os benefícios de solos saudáveis para os alimentos, as pessoas, a natureza e o clima. Publications Office of the European Union.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

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15.

Investimentos da UE em locais de interesse cultural [er] : um tema que merece mais atenção e coordenação. Relatório especial, n.º 08, 2020. European Court of Auditors.

Publication

[Luxembourg] : [Publications Office], [2020], c2020.

Summary

No domínio da cultura, o Tratado estabelece como objetivo geral que a UE deve respeitar a riqueza da sua diversidade cultural e velar pela salvaguarda e pelo desenvolvimento do património cultural europeu. Sendo a cultura essencialmente da competência dos Estados-Membros, a União apenas pode incentivar a cooperação entre estes e apoiar ou completar a sua ação. O Tribunal avaliou os efeitos económicos, sociais e culturais dos investimentos do FEDER nos locais de interesse cultural e na sustentabilidade financeira e física desses locais, tendo examinado o trabalho da Comissão e avaliado 27 projetos de sete Estados-Membros. A auditoria concluiu que o atual quadro carece da devida atenção e necessita de maior coordenação para garantir a eficácia e a sustentabilidade dos investimentos do FEDER nos locais de interesse cultural. Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.

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16.

Erasmus+ 2021-2027 [er] : uma experiência de vida enriquecedora que abre horizontes graças ao programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto. European Commission. Directorate-General for Education, Youth, Sport and Culture.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

Summary

A mobilidade Erasmus+ tem efeitos positivos no desenvolvimento educativo, social, pessoal e profissional, na medida em que reforça os conhecimentos, as competências e as atitudes, melhora a empregabilidade, contribui para o reforço da confiança e da independência, estimula a curiosidade e a inovação, favorece a compreensão de outras pessoas e cria um sentimento de pertença à Europa. Uma fatia de 30% do orçamento será investida em projetos de cooperação e em atividades de elaboração de políticas que permitam às organizações adquirir experiência no domínio da cooperação internacional, reforçar as suas capacidades, produzir abordagens inovadoras, partilhar boas práticas e estabelecer redes. Graças a estas ações, o Erasmus+ desempenhará um papel importante no reforço da resiliência e no apoio à recuperação e à inovação nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto.

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17.

O que significam os direitos fundamentais para as pessoas na UE? : inquérito sobre os direitos fundamentais : síntese. European Union Agency for Fundamental Rights.

Publication

Luxembourg : Publications Office, 2021.

Summary

A presente síntese expõe as principais perspetivas do primeiro relatório da FRA baseado no seu Inquérito sobre os Direitos Fundamentais. O inquérito recolheu dados de cerca de 35 000 pessoas sobre as suas experiências, perceções e opiniões em relação a uma pluralidade de questões que estão enquadradas de diversos modos nos direitos humanos. A síntese incide sobre as conclusões no que diz respeito às opiniões dos inquiridos sobre direitos humanos (ou fundamentais); as suas opiniões e perceções sobre o funcionamento das sociedades democráticas — enquanto pilar com base no qual os direitos humanos podem florescer; e as suas ideias e interações com os serviços públicos que têm o dever de aplicar a legislação em matéria de direitos humanos e de proteger os direitos das pessoas.

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18.

Descubra o que o CESE pode fazer por si : edição de 2021. European Economic and Social Committee.

Publication	Brussels : EESC, 2021.
Edition	Edição de 2021.
Summary	O CESE é parte integrante da UE: foi criado em 1957 pelo Tratado de Roma para aconselhar os responsáveis políticos da UE e assegurar que as organizações e redes da sociedade civil de todo o continente têm uma palavra a dizer no desenvolvimento da Europa. O CESE não é como os outros órgãos da UE. É um fórum único de consulta, diálogo e consenso entre representantes dos diferentes setores da sociedade civil organizada. Estas organizações servem muitas vezes de intermediários entre os decisores políticos e os cidadãos e permitem que as pessoas contribuam ativamente para a mudança ou apoiem causas específicas para o bem comum.

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19.

Descubra o que o CESE pode fazer por si [er] : edição de 2021. European Economic and Social Committee.

Publication	Brussels : EESC, 2021.
Edition	Edição de 2021.
Summary	O CESE é parte integrante da UE: foi criado em 1957 pelo Tratado de Roma para aconselhar os responsáveis políticos da UE e assegurar que as organizações e redes da sociedade civil de todo o continente têm uma palavra a dizer no desenvolvimento da Europa. O CESE não é como os outros órgãos da UE. É um fórum único de consulta, diálogo e consenso entre representantes dos diferentes setores da sociedade civil organizada. Estas organizações servem muitas vezes de intermediários entre os decisores políticos e os cidadãos e permitem que as pessoas contribuam ativamente para a mudança ou apoiem causas específicas para o bem comum.

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20.

A Europa começa aqui! : Marca do Património Europeu. European Commission. Directorate-General for Education and Culture.

Publication

[Luxembourg] : [Publications Office], [2021]

Summary

A Marca do Património Europeu agrega sítios de património que possuem um valor europeu simbólico e que desempenharam um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia. Estes sítios proporcionam aos visitantes a possibilidade de descobrir a riqueza do património cultural europeu e de melhor conhecer a história da Europa e da União Europeia. Lançada em 2006 sob a forma de uma iniciativa intergovernamental, a Marca do Património Europeu é, atualmente, uma ação empreendida à escala europeia. Os sítios titulares da Marca do Património Europeu são cuidadosamente selecionados no plano nacional e europeu em função do seu valor simbólico e das atividades que organizam para divulgar o seu importante papel na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia.

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